“Não aceito almoços. Não aceito jantares (…). Não queria que o jantar me fosse oferecido, mas foi”, afirmou o ex-autarca, durante a 24.ª sessão do julgamento de corrupção na Câmara de Espinho, que decorre no tribunal local.
Em causa estava um jantar para celebrar o aniversário da mulher de Miguel Reis, ocorrido em maio de 2022, no restaurante “A Cabana”, de Francisco Pessegueiro.
A acusação do Ministério Público (MP) diz que Pessegueiro deu instruções a um seu funcionário para oferecer o jantar e champanhe a Miguel Reis para estabelecer uma relação de proximidade com aquele.
O ex-autarca disse que acabou por aceitar a oferta de Francisco Pessegueiro porque “não queria estar ali a armar barraco no meio do restaurante”, adiantando que a sua mulher “ficou muito desagradada com esta situação”.
“Posso dizer que o jantar acabou quase por ali. Não comemos bolo, não tivemos champanhe. O que nós comemos foi meia salada de búzios, bebemos dois finos e dois pregos e viemos embora”, afirmou.
O arguido referiu ainda que não tinha nenhuma relação pessoal com Francisco Pessegueiro, adiantando que o conheceu numa “reunião de cumprimentos” durante a campanha eleitoral para as autárquicas, em que concorreu à presidência do município.
Contou ainda que, durante muitos anos, a sua família comprou carne nos talhos da família Pessegueiro no Porto e em Espinho, mas realçou que era tudo pago com cartão multibanco.
Miguel Reis, que está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação, é o sexto arguido a prestar declarações, depois de Francisco Pessegueiro, dos arquitetos João Rodrigues e Costa Pereira, este último em representação da sociedade arguida JRCP, Lda., do empresário Paulo Malafaia e do ex-presidente da Câmara Pinto Moreira.
O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
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